Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas
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PAT 2026

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Estudos para seleção de fiscalizações
11 de março de 2026

Oficinas de nivelamento e elaboração de referencial de auditoria sobre a Saúde Digital

Ação nº 14 do PAT 2026 · Estudos para seleção de fiscalizações · Coordenação: TCU · Agosto a…

Capacitação profissional
11 de março de 2026

Ações conjuntas para aumento da transparência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)

Ação nº 27 do PAT 2026 · Capacitação profissional · Coordenação: TCU · Maio a Novembro.

Compartilhamento técnico e informacional
11 de março de 2026

Estratégias e boas práticas na fiscalização em contratações de Tecnologia da Informação

Ação nº 26 do PAT 2026 · Compartilhamento técnico e informacional · Coordenação: TCU · Maio a Novembro.

Compartilhamento técnico e informacional
11 de março de 2026

Boas práticas na fiscalização em objetos de Tecnologia da Informação

Ação nº 25 do PAT 2026 · Compartilhamento técnico e informacional · Coordenação: TCE-RJ · Março a Novembro.

Compartilhamento técnico e informacional
11 de março de 2026

Ação Colaborativa entre Tribunais de Contas para o Aperfeiçoamento da Fiscalização de Benefícios Tributários

Ação nº 24 do PAT 2026 · Compartilhamento técnico e informacional · Coordenação: TCU · A definir.

Compartilhamento técnico e informacional
11 de março de 2026

Boas práticas de fiscalização na área de pessoal

Ação nº 23 do PAT 2026 · Compartilhamento técnico e informacional · Coordenação: TCE-RN · Setembro e Outubro.

Compartilhamento técnico e informacional
11 de março de 2026

Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento – 12º ciclo

Ação nº 22 do PAT 2026 · Compartilhamento técnico e informacional · Coordenação: TCU · Março a Dezembro.

Compartilhamento técnico e informacional
11 de março de 2026

Criação de uma base de dados nacional de remunerações, aposentadorias, pensões e benefícios

Ação nº 21 do PAT 2026 · Compartilhamento técnico e informacional · Coordenação: TCU · Março a Dezembro.

Compartilhamento técnico e informacional
11 de março de 2026

Compartilhamento de projetos de capacitação, fortalecimento e integração do controle social nas ações dos Tribunais de Contas

Ação nº 20 do PAT 2026 · Compartilhamento técnico e informacional · Coordenação: TCE-PR · Março a Dezembro.

Compartilhamento técnico e informacional
11 de março de 2026

Acompanhamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Saúde

Ação nº 19 do PAT 2026 · Compartilhamento técnico e informacional · Coordenação: TCU · Março a Novembro.

Compartilhamento técnico e informacional
11 de março de 2026

Acompanhamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante

Ação nº 18 do PAT 2026 · Compartilhamento técnico e informacional · Coordenação: TCU · Março a Novembro.

Compartilhamento técnico e informacional
11 de março de 2026

Grupo temático em fiscalização de obras/serviços de engenharia contratados via sistema de registro de preços (SRP)

Ação nº 17 do PAT 2026 · Compartilhamento técnico e informacional · Coordenação: TCE-RJ · Julho a Novembro.