Ações conjuntas para aumento da transparência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)

Ação nº 27 do Plano Anual de Trabalho 2026 da Rede Integrar.

  • Modalidade: Capacitação profissional
  • Período estimado para realização: Maio a Novembro
  • Coordenação: TCU
  • Responsáveis: Sérgio Veiga Fleury; Débora Costa Ferreira; Manuella de Farias

Fonte: Plano Anual de Trabalho 2026 da Rede Integrar (PDF), com as 27 iniciativas aprovadas pelo Comitê Técnico em dezembro de 2025, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis (SC). Consultado em 17 de agosto de 2026.