Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas
Agenda do Controle

Ações conjuntas para aumento da transparência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)

Ação nº 27 do Plano Anual de Trabalho 2026 da Rede Integrar.

  • Modalidade: Capacitação profissional
  • Período estimado para realização: Maio a Novembro
  • Coordenação: TCU
  • Responsáveis: Sérgio Veiga Fleury; Débora Costa Ferreira; Manuella de Farias

Fonte: Plano Anual de Trabalho 2026 da Rede Integrar (PDF), com as 27 iniciativas aprovadas pelo Comitê Técnico em dezembro de 2025, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis (SC). Consultado em 17 de agosto de 2026.