Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas
Agenda do Controle
27/08/2026
Webinário na temática previdenciária
31/08/2026
Treinamento da Comissão de Garantia da Qualidade do PNTP, 31/08 a 04/09
02/09/2026
XVI Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, de 02 a 04/09
08/09/2026
Congresso Internacional de Cooperação Jurídica e Combate ao Crime Transnacional, dias 08 e 09/09
10/09/2026
3º Congresso Internacional da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM-SP, de 10 a 12/09
14/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
15/09/2026
Treinamento e piloto do MMDI-TC no TCE-MG, de 15 a 18/09
15/09/2026
Seminário Obras de Infraestrutura, dias 15 e 16/09
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
23/09/2026
Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias – ENCCO 2026, de 23 a 25/09
24/09/2026
XVII EDUCONTAS – Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas, 24 e 25/09
28/09/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCE-GO, dias 28 e 29/09
29/09/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
30/09/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCM-GO, dias 30/09 e 01/10
01/10/2026
III Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas, dias 1º e 02/10
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas
Plano Anual (PAT)

Estudo sobre a utilização de Consórcios Públicos para a geração e disseminação de Atas de Registro de Preços com indícios de ilegalidade e dano ao Erário

Ação nº 13 do Plano Anual de Trabalho 2026 da Rede Integrar.

  • Modalidade: Estudos para seleção de fiscalizações
  • Período estimado para realização: Março a Dezembro
  • Coordenação: TCE-PE
  • Responsável: Rafael Barbosa Brito da Matta

Fonte: Plano Anual de Trabalho 2026 da Rede Integrar (PDF), com as 27 iniciativas aprovadas pelo Comitê Técnico em dezembro de 2025, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis (SC). Consultado em 17 de agosto de 2026.